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Pressão pela defesa do direito autoral no PL da IA
Entidades representantes da música e dos setores audiovisual, editorial, jornalístico e dramaturgo vêm fazendo pressão em meio à ameaça ao direito autoral trazida pela atual tramitação do PL da inteligência artificial na Câmara dos Deputados. Há informações de que o relator da Comissão Especial que analisa o tema na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estaria prestes a remover todo a parte da proteção dos direitos autorais e conexos.
A UBC e diversas instituições têm enviado cartas abertas públicas e atuado para criar conscientização sobre o fato, que pode trazer graves consequências para o sustento de milhares de pessoas cujas obras são varridas, atualmente sem pagamento ou autorização prévia, pelas empresas de IA para treinar seus sistemas.
A mobilização dá continuidade à articulação iniciada pelas entidades em 2024 e 2025 junto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, quando representantes dos setores cultural, editorial, musical e jornalístico apresentaram propostas para assegurar salvaguardas aos direitos autorais no debate sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Rádio Eldorado FM,tradicional rádio paulistana, encerrará operações
Depois de quase sete décadas no ar, a paulistana Rádio Eldorado FM encerrou suas atividades em maio. Espaço privilegiado para novos talentos da música, a estação deixa órfãos gerações de ouvintes, artistas e radialistas que continuam a apostar num meio mais do que relevante, fonte de cerca de 8% da arrecadação de direitos autorais musicais no Brasil, ou quase R$ 150 milhões apenas em 2024, ano com dados mais recentes consolidados.
Centenas de fãs e ouvintes se manifestaram, sem sucesso, contra a decisão do Grupo Estado, mantenedor da tradicional estação paulistana. O sentimento foi expresso também pelo seu agora ex-diretor artístico, Emanuel Bonfim, diretor artístico da emissora:
“A Eldorado é uma emissora que entendeu que o exercício da curadoria deveria ser exercido em sua plenitude. Sempre com uma visão diversa e abrangente nas escolhas da programação musical, entendendo que diferentes gêneros, escolas e gerações poderiam conviver tranquilamente numa mesma playlist. Isso não significa ser aleatório, mas ter a certeza de que não precisava ser previsível e repetitivo. A frase que mais gosto sobre a Eldorado é que ‘ela é uma rádio que não parece rádio’.”
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A notícia completa no site da UBC
Justiça de SP bloqueia site que vendia plays falsos no streaming
Um tribunal de São Paulo determinou o bloqueio permanente de um site que comercializava reproduções falsas em plataformas de música digital. Esta é a terceira decisão judicial dentro da chamada Operação Authêntica, uma iniciativa brasileira voltada para o combate de serviços que manipulam engajamento online. O caso envolve o site Boom de Seguidores, que vendia reproduções artificiais em plataformas como Spotify, SoundCloud e YouTube Music, além de curtidas, seguidores e comentários falsos em redes sociais. A Justiça entendeu que esse tipo de prática configura publicidade enganosa e viola a legislação brasileira. Como resultado, foi determinado o bloqueio definitivo e contínuo do domínio principal e de quaisquer outros endereços associados. Também foi ordenado que os responsáveis interrompam imediatamente qualquer oferta ou divulgação de serviços que envolvam manipulação coordenada de interações online. Multas foram aplicadas. A operação teve, entre outros, o apoio da Pro-Música, que há 30 anos tem uma equipe dedicada a buscar usos piratas ou irregulares de música.
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Uma entrevista com o presidente da Pro-Música, que detalha como funciona esse grupo
Artistas brasileiros geraram quase R$ 2 bi no Spotify em 2025
Os artistas brasileiros e demais detentores de direitos geraram aproximadamente R$ 2 bilhões no Spotify em 2025. Trata-se de um valor quase 25% maior que o R$ 1,6 bilhão alcançado no ano anterior, e que dá à maior plataforma de streaming do planeta um peso de praticamente 50% no conjunto das receitas com música gravada no Brasil, quase R$ 4 bilhões segundo a IFPI.
O número foi divulgado no evento de apresentação da edição 2026 do relatório Loud & Clear voltada exclusivamente para o país. A sessão local de análise sobre pagamentos, que o Spotify já realiza globalmente desde 2021, foi capitaneada por Carolina Alzuguir, líder de Música no Spotify Brasil, e acompanhada pela UBC.
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